Resumo: Duas famílias novas de metadados entraram no package document do ePub3: a reserva de mineração de texto e dados (TDMRep) e o bloco de acessibilidade da EPUB Accessibility 1.1. A primeira decide se o seu livro pode ser usado para treinar modelos de IA. A segunda decide quem consegue lê-lo. Nenhuma das duas é decisão técnica.
Metadado, para boa parte do mercado editorial brasileiro, ainda é aquela coisa do fim. Alguém preenche título, autor, ISBN, escolhe uma categoria BISAC no chute, exporta o arquivo e manda para a distribuidora. Tarefa cumprida, próxima.
Durante muitos anos isso deu certo, e deu certo por um motivo simples: quem lia aquele metadado do outro lado era um catálogo burro. Ele só precisava saber onde arquivar o livro.
Agora não é mais assim.
Quando um leitor procura um livro hoje, cada vez menos ele digita numa caixa de busca e percorre uma lista de resultados. Ele pergunta. Pergunta ao ChatGPT, ao Perplexity, ao assistente do navegador, ao Google que responde antes de listar os links. E o que essas ferramentas leem para decidir se o seu livro é a resposta certa não é a capa que você aprovou depois de quatro rodadas com o designer. É o metadado.
Quem descreve mal desaparece. O desaparecimento é silencioso, e é isso que o torna perigoso: ninguém liga na editora para reclamar que não encontrou o livro.
O que entrou de novo no package document
O package document é o arquivo dentro do ePub onde moram os metadados. É ali que fica a identidade do livro em formato que uma máquina consegue ler. Nos últimos anos, duas famílias novas de propriedades chegaram nesse arquivo. Nenhuma das duas nasceu de capricho de comitê. As duas nasceram de pressão externa concreta.
A reserva de direitos contra mineração
Essa é a que menos editor brasileiro conhece, e é a que mais deveria conhecer agora.
O protocolo chama TDMRep, de Text and Data Mining Reservation Protocol. Ele surgiu como resposta técnica ao Artigo 4 da Diretiva europeia de Copyright no Mercado Único Digital, a CDSM. Essa diretiva abriu uma exceção que permite mineração de conteúdo protegido para fins comerciais, treinamento de modelos de IA incluído, com uma condição: a exceção cai se o titular dos direitos tiver reservado esse uso de maneira legível por máquina.
Leia de novo essa última parte, porque o detalhe jurídico ali é pesado. Na lógica europeia, quem cala consente. Se você não declarou reserva, presume-se que não reservou nada.
E o AI Act europeu amarrou a ponta solta ao exigir que provedores de modelos de propósito geral tenham política de respeito a essas reservas. Ou seja, a declaração no metadado saiu do campo simbólico. Ela virou o mecanismo pelo qual a sua recusa é ou não juridicamente reconhecida.
A implementação no ePub3 é quase decepcionante de tão simples:
<package prefix="tdm: http://www.w3.org/ns/tdmrep#" ...>
<metadata ...>
<dc:title>Título da obra</dc:title>
<meta property="tdm:reservation">1</meta>
<meta property="tdm:policy">https://suaeditora.com.br/politicas/tdm.json</meta>
</metadata>
</package>O tdm:reservation com valor 1 diz que os direitos de mineração estão reservados. Com valor 0, liberados. O tdm:policy é opcional e aponta para um arquivo onde você descreve em que condições alguém negocia uma licença com você. Duas linhas de XML para uma decisão que envolve o seu catálogo inteiro.
Aqui preciso fazer uma ressalva honesta, e ela importa. O TDMRep não faz parte da especificação EPUB 3.3. Ele é um relatório final de Community Group do W3C, e uma das técnicas que ele define é justamente como aplicar a reserva dentro de um ePub3. Isso quer dizer duas coisas. Primeira: não é obrigatório para validar o arquivo, o EPUBCheck não vai reclamar da ausência. Segunda: a eficácia depende de o agente de mineração respeitar o protocolo, o que é aposta, não garantia.
Não sei dizer como esse mecanismo vai se comportar quando for testado num tribunal de verdade. Ninguém sabe ainda. Mas a alternativa é não declarar nada, e não declarar nada, na leitura europeia, é dizer sim.
Os metadados de acessibilidade
Em 2023 o W3C consolidou o EPUB 3.3 como primeira Recommendation formal da família, e junto veio a EPUB Accessibility 1.1. É essa segunda especificação que rege o que precisa estar declarado sobre quem consegue ler o livro.
Três propriedades são obrigatórias em qualquer publicação conformante. O accessMode diz quais sentidos o conteúdo exige para ser percebido, textual, visual, auditivo, tátil. O accessibilityFeature lista o que foi feito para ampliar o acesso, texto alternativo, descrições longas, estrutura semântica, navegação por página. O accessibilityHazard avisa se há algo no conteúdo que representa risco, como flashes ou simulação de movimento.
Outras duas são recomendadas. O accessibilitySummary, que é o resumo em linguagem humana, e o accessModeSufficient, que declara o conjunto mínimo de modos suficientes para consumir a obra sem perda de informação.
A declaração de conformidade também mudou de cara, e para melhor. Na versão 1.0 da especificação usava-se uma URL que ninguém interpretava batendo o olho. Agora é uma frase:
<meta property="dcterms:conformsTo" id="conf">
EPUB Accessibility 1.1 - WCAG 2.2 Level AA
</meta>Dá para auditar visualmente. Dá para colocar num contrato. Dá para explicar ao cliente sem intérprete. E existe ainda um bloco de propriedades para registrar quem fez a avaliação, o a11y:certifiedBy, o a11y:certifierCredential e o a11y:certifierReport, esse último apontando para o laudo, dentro ou fora do arquivo.
Vale separar uma confusão comum antes que ela se instale. Também há lei europeia por trás dos metadados de acessibilidade, mas é outra lei: o European Accessibility Act, que desde junho de 2025 exige acessibilidade dos ebooks comercializados na União Europeia. São duas diretivas diferentes empurrando duas famílias diferentes de metadados. Confundir as duas numa conversa com cliente custa credibilidade.
Como a gente faz na Booknando
Aqui esses metadados não entram como item opcional de escopo. Aplicamos as duas famílias por padrão em todos os livros que produzimos: o bloco de acessibilidade completo, com a declaração de conformidade no formato da Accessibility 1.1, e a reserva TDM no package document.
Quando o cliente pergunta se isso encarece, a resposta é não, porque está dentro do pipeline de produção. O custo de um metadado bem feito nunca foi o preenchimento. É a decisão de tratá-lo como parte do livro desde o começo, em vez de como formulário no fim.
Aprendi isso da forma chata. Quando o metadado é preenchido no último clique antes de exportar, ele vira cópia do título anterior. Já vi accessibilityFeature listando descrição longa de imagem em livro que não tinha uma única descrição longa. Isso é pior que campo vazio, porque cria uma promessa falsa dentro de um dado que a máquina vai ler como verdade.
Isso nunca foi assunto de produção
Aqui está o ponto que eu queria deixar com você.
Metadado tem cara de pauta de departamento técnico, coisa de quem mexe no XML. Não tem nada a ver com isso. Metadado é onde três decisões editoriais viram dado processável: quem consegue encontrar o seu livro, quem consegue ler o seu livro, e quem pode usar o seu livro para treinar uma máquina.
Nenhuma das três é pergunta técnica. Uma é de divulgação, outra é de acessibilidade, a terceira é de direito autoral. O XML é só o lugar onde a resposta fica escrita.
Enquanto o editor enxergar o digital como o PDF que virou ePub, metadado vai continuar parecendo burocracia. Quando ele enxergar o digital como um livro que precisa se explicar sozinho para sistemas que ninguém controla, o metadado vira a parte do arquivo que mais decide o destino comercial da obra.
Minha pergunta para você é: o seu catálogo consegue se apresentar sozinho para uma IA que nunca vai abrir o seu livro, ou ele depende de ter alguém por perto para explicar?
Para aprofundar
- W3C. EPUB Accessibility 1.1. Disponível em: https://www.w3.org/TR/epub-a11y-11/
- W3C. EPUB 3.3. Disponível em: https://www.w3.org/TR/epub-33/
- W3C Community Group. TDM Reservation Protocol (TDMRep). Disponível em: https://www.w3.org/community/reports/tdmrep/CG-FINAL-tdmrep-20240510/
- W3C. Schema.org Accessibility Properties for Discoverability Vocabulary. Disponível em: https://www.w3.org/2021/a11y-discov-vocab/latest/
